Contribuintes reclamam de falta de informações para separar taxa de lixo do IPTU

Campo-grandense pode separar a cobrança, mas perde benefícios do pagamento à vista

9 JAN 2018Diana Christie e Dany Nascimento09h17min
Foto: Dany Nascimento

Após a prefeitura anunciar que os consumidores podem pagar a taxa de lixo separadamente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os campo-grandenses lotaram a Central do Cidadão na manhã desta terça-feira (9). No local, porém, a maior reclamação é da falta de informações sobre a separação da cobrança.

Em uma fila com cerca de 50 pessoas aguardando, a maioria dos entrevistados ficou surpresa ao descobrir que a separação da cobrança só é realizada em um stand montado ao lado da prefeitura, na Avenida Afonso Pena. Uma funcionária informa os presentes, mas muita gente perdeu um bom tempo na fila até descobrir que só poderia tirar dúvidas no local.

O autônomo Valdir de Souza Santos, 33 anos, afirma que a taxa deveria suspensa, afinal a prefeitura anunciou que não aumentaria impostos, mas a cobrança é bem parecida com um e reclamou da desorganização. “O cidadão fica sem informação e, se está embutido no IPTU, tinha que resolver aqui na Central do Cidadão mesmo, não fazendo as pessoas de besta”.

Também autônomo, Eduardo Prado, 40 anos, endossou as críticas, destacando que considera a taxa do lixo abusiva e que perdeu tempo precioso no local. “Por falta de informação, eu vim aqui e agora terei que ir a pé lá para a prefeitura. Eu estava na fila há algum tempo e agora que a mulher saiu para dar informação”, disparou.

A vendedora Joana da Silva, 39 anos, foi uma das poucas que estava no local realmente para negociar o IPTU. Ela conta que a contribuição veio bem mais alta que o ano anterior e precisa entender o que aconteceu. Também destaca que muitas pessoas vão pagar o imposto sem perceber possível aumento abusivo porque o valor de reajuste anunciado era de 2,56%.

Assim como a comerciante, o serralheiro Israel Miranda, 35 anos, foi conversar sobre seu IPTU, que está R$ 300 mais caro que em 2017. “Isso foge dos 2,56% anunciados pela prefeitura”, apontou. Ele relata que vai verificar ainda as formas de parcelamento porque não acredita que tem benefício pagando à vista.

O que diz a prefeitura

A prefeitura informa que o contribuinte pode separar a taxa de lixo do IPTU, mas perde benefícios. “Caso escolha essa separação da cobrança da taxa e faça o pagamento somente em março, perde o desconto de 20% oferecido em janeiro e o desconto de 10%, ofertado em fevereiro”, explica o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalo.

A cobrança da taxa do lixo leva em consideração três parâmetros: área construída, uso do imóvel (residencial, comercial, industrial entre outros) e o perfil socioeconômico do imóvel.  Os recursos arrecadados serão utilizados exclusivamente para o pagamento da despesa municipal com a coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares.

O reajuste anual da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos são automáticos e correspondem a seguinte fórmula: Reajuste = (0,40 x IGPM) + (0,60x SB), onde: IGP-M = variação anual do Índice Geral de Preços do Mercado. SB = Variação anual do valor do salário base do coletor a ser fornecido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de MS – STEAC/MS.

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