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COLUNA
Aparte jurídico
Heraldo Garcia Vitta
O evento em Brumadinho
Competências dos Municípios: a vitória de Campo Grande!
Uma justa homenagem a Nelson Trad!
A solução consensual para resolver os problemas
Interpretação [atual] no Direito Eleitoral
O caso Bolsonaro
O problema dos refugiados
O fato é que, a meu ver, quem realmente decide essa questão é a República Federativa do Brasil
A opinião pública e o Judiciário
Lula: Uma decisão equivocada!
Um dos princípios do processo atinente à estrutura organizacional do Poder Judiciário é o da colegialidade
Semana do Meio Ambiente
Assim, as leis – bem como as propostas legislativas – devem ser elaboradas de forma a não comprometer esses valores, ou bens, constitucionais
Foro privilegiado parte 2, por Heraldo Garcia Vitta
A questão do foro privilegiado continua em voga
O acidente do prédio em São Paulo
Porém, em ano eleitoral, as coisas podem tomar um rumo indesejado! Esperamos a Justiça imparcial!
Alterações legislativas levam ao caos social
Com essas amarras, os administradores públicos não têm como decidir, assim com os juízes, levando aos mais absoluto caos social
Conselhos no âmbito da Justiça
Talvez seja o caso de pensarmos em algo melhor e de acordo com a realidade brasileira
Intervenção Federal no Rio de Janeiro
Contudo, a intervenção federal é medida excepcional
O cenário de Lula
Entenda a situação jurídica do ex-presidente
A imparcialidade do Judiciário
Como julgam nossos magistrados?