COLUNA

Aparte jurídico

Heraldo Garcia Vitta

O evento em Brumadinho

Competências dos Municípios: a vitória de Campo Grande!

Uma justa homenagem a Nelson Trad!

A solução consensual para resolver os problemas

Interpretação [atual] no Direito Eleitoral

O caso Bolsonaro

O problema dos refugiados

O fato é que, a meu ver, quem realmente decide essa questão é a República Federativa do Brasil

A opinião pública e o Judiciário

Lula: Uma decisão equivocada!

Um dos princípios do processo atinente à estrutura organizacional do Poder Judiciário é o da colegialidade

Semana do Meio Ambiente

Assim, as leis – bem como as propostas legislativas – devem ser elaboradas de forma a não comprometer esses valores, ou bens, constitucionais

Foro privilegiado parte 2, por Heraldo Garcia Vitta

A questão do foro privilegiado continua em voga

O acidente do prédio em São Paulo

Porém, em ano eleitoral, as coisas podem tomar um rumo indesejado! Esperamos a Justiça imparcial!

Alterações legislativas levam ao caos social

Com essas amarras, os administradores públicos não têm como decidir, assim com os juízes, levando aos mais absoluto caos social

Conselhos no âmbito da Justiça

Talvez seja o caso de pensarmos em algo melhor e de acordo com a realidade brasileira

Intervenção Federal no Rio de Janeiro

Contudo, a intervenção federal é medida excepcional

O cenário de Lula

Entenda a situação jurídica do ex-presidente

A imparcialidade do Judiciário

Como julgam nossos magistrados?