Homem forte do governo, Eduardo Riedel faz balanço dos 30 meses de gestão tucana

Secretário de Estado de Governo é o entrevistado da semana do TopMídiaNews

3 JUL 2017Diana Christie16h40min
Foto: Jéssika Machado/Segov

Homem forte do PSDB e à frente da Secretaria de Estado de Governo, Eduardo Riedel tem trabalhado para garantir o equilíbrio econômico-financeiro de Mato Grosso do Sul e manter a imagem da gestão tucana intacta, apesar dos escândalos nacionais que acabaram atingindo diretamente o Estado.

Em entrevista ao TopMídiaNews, ele faz um balanço sobre os dois anos e meio de administração, das manobras para garantir a redução dos custos da máquina pública, conquistas e metas do secretariado, além dos avanços para manter a geração de emprego em um cenário de crise nacional.

Riedel também fala sobre as negociações com as classes trabalhistas, que lutam por reajuste salarial e, em menor grau, sobre o impacto das delações premiadas dos irmãos Batista, da JBS, no governo. Confira na íntegra:

TopMídiaNews: Sabemos que a crise econômica que atingiu o país impactou nas receitas de todos os estados, mas o que isso significa em MS? O senhor poderia fazer um comparativo entre as receitas em 2013, último ano da gestão anterior, e hoje? E em relação às despesas?

Não tem como comparar 2013 com o cenário atual, pois o início desta gestão, em 2015, coincidiu com o período de maior crise na história brasileira. Tanto que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), desde o primeiro dia de mandato, tem buscado equacionar essa dificuldade por meio do equilíbrio fiscal. Porque, uma vez que se perde esse equilíbrio, o prejuízo é muito grande para a sociedade, para os servidores e para o desenvolvimento do Estado de uma forma geral.

Algumas medidas amargas foram tomadas, como o reajuste fiscal e a reforma administrativa, justamente para garantir a continuidade das ações do governo. Administrar na crise exige que se priorizem determinados gastos e o governo tem feito sua lição de casa e conseguido entregar para a população serviços e melhorias especialmente nas áreas prioritárias que são educação, saúde, segurança pública e infraestrutura (obras).

TopMídiaNews: Quanto de economia a reforma administrativa representou para o Estado?

O governo diminuiu suas despesas de custeio e economizou aproximadamente R$150 milhões com a redução do número de Secretarias, de 15 em 2014 para dez em 2017, revisão dos contratos e redução de cerca de dois mil servidores - entre terceirizados, comissionados e temporários. Hoje, juntamente com o estado de Goiás, temos a menor estrutura administrativa do país.

Foto: Jéssika Machado/Segov

TopMídiaNews: Quais as perspectivas para o próximo ano? É possível aumentar a receita estadual sem onerar o contribuinte?

O Governo do Estado tem atuado em duas frentes: redução de despesas e busca de alternativas visando o aumento da receita, no entanto, dependemos do andamento de algumas situações conjunturais externas para concretizar esses ganhos. As negociações do governo para tentar reverter parte da redução da arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) do gás natural boliviano, a revisão da Lei Kandir e a repactuação da dívida com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são exemplos dessas situações.

TopMídiaNews: Apesar do cenário desfavorável, o governo conseguiu ficar entre os primeiros lugares na geração de emprego. Como isso foi possível?

Segundo o último relatório do Caged (Cadastro Geral de Empregados), Mato Grosso do Sul teve um bom desempenho em 2017 com criação de 4.963 postos de trabalho nos primeiros cinco meses do ano.  Esse resultado é fruto da política de incentivo ao desenvolvimento do governo do Estado que tem criado um ambiente competitivo e célere quanto aos processos de abertura das empresas e licenciamento ambiental, que tem atraído diversos empreendimentos capazes de movimentar a economia e gerar empregos.

No mês de maio foi inaugurada a Cervejaria Campo Grande, do Grupo RFK, e implantado o setor de produção de açúcar da Usina Iaco em Paraíso das Águas, com geração de 850 novos empregos diretos e indiretos por ambos os empreendimentos. Em agosto está prevista a inauguração da unidade da ADM em Campo Grande, que será a maior fábrica de proteína texturizada de soja da América Latina e, em outubro, está prevista a ativação da segunda unidade industrial da Fibria, em Três Lagoas.

Além disso, temos uma carteira de R$ 37 bilhões em empreendimentos industriais, a maior parte ligada ao agronegócio, a serem feitos até 2020. Esses são alguns exemplos de iniciativas que refletem diretamente no índice de geração de empregos.

TopMídiaNews: No início do governo, todos os secretários assinaram um compromisso de gestão, com metas a serem atingidas. Isso está sendo cumprido? Quanto das metas já foi colocado em prática?

Esse modelo de gestão, com monitoramento das ações pactuadas anualmente por cada secretaria, é inovador no setor público. Acabamos 2016 com muita dificuldade, mas cumprimos 71% das ações propostas no Contrato de Gestão com muitas entregas.  Em 2017 aproximadamente 25% das metas já foram cumpridas.

TopMídiaNews: Saúde, educação e segurança pública eram colocados como a prioridade do governo durante a campanha eleitoral. O que já foi feito em cada uma dessas áreas?

Muito foi feito nesses 30 meses. Na educação podemos destacar a implantação do ensino em tempo integral em 12 escolas do Estado, beneficiando 3,4 mil alunos, o avanço no índice de aprendizado dos alunos de todas as séries da rede estadual de ensino, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e a evolução do Programa Avanço do Jovem, o AJA, de correção da distorção da idade escolar para jovens entre 15 e 17 anos, implantado em 50 escolas, atendendo mais de 4,6 mil alunos.

Na saúde, o balanço da Caravana, que foi uma das prioridades do Governador, contabiliza que foram atendidas mais de 230 mil pessoas, realizadas 54 mil cirurgias e 850 mil procedimentos. Outra importante ação foi a regionalização da saúde com o objetivo de descentralizar o atendimento concentrado nas grandes cidades e na Capital.

Para isso, foi iniciada a reforma e ampliação da Santa Casa de Corumbá e a construção do Hospital Regional de Três Lagoas, implantada a unidade de hemodiálise no Hospital Regional de Coxim e inaugurado um novo modelo de gestão no Hospital Regional de Ponta Porã, que passou a ser administrado por uma Organização Social, que reaparelhou e ampliou seus leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Até o fim do ano também está prevista a conclusão do Hospital do Trauma em Campo Grande.

Foto: Jéssika Machado/Segov

A Segurança Pública é outra prioridade do governo, que já investiu mais de R$ 73 milhões no ‘Programa MS Mais Seguro’, com aquisição de 620 viaturas, 755 armamentos, 900 mil munições e 5,9 mil equipamentos de proteção pessoal. A frota de viaturas dos bombeiros recebeu um incremento de 80% de Unidades de Resgate e 125% de veículos de combate a incêndios, ABT. Na parte de pessoal, foram promovidos, 1.101 agentes penitenciários e 3.193 policiais militares. Também foram nomeados 320 agentes penitenciários do último concurso e, agora no mês de junho, foi lançado o edital do concurso da Polícia Civil com 210 vagas para os cargos de delegado, escrivão e investigador.

Esses são só alguns destaques, pois o número de ações aumenta diariamente. Todas as iniciativas estão detalhadas por área na prestação de contas que o Estado envia anualmente à Assembleia Legislativa. Estes documentos estão disponíveis para consulta pública no site da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica.

TopMídiaNews: O Fórum dos Servidores está pressionando o governo. Hoje, existe margem para oferecer reajuste salarial para o funcionalismo público? Qual o limite de crescimento dos gastos com a folha de pagamento sem ferir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)?

A despesa com o pagamento dos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul está acima do limite prudencial, de 46,55% da LRF, chegando ao comprometimento de 47% da Receita Corrente Líquida, segundo os critérios do Tribunal de Contas. E o governo tem sido muito transparente quanto a essa questão, deixando claro que qualquer índice de reajuste geral impactará fortemente as contas públicas. 

Neste contexto é importante lembrar que muito do que foi pactuado com as categorias foi cumprido.  Mais de 14 mil servidores públicos de Mato Grosso do Sul foram promovidos nos últimos 30 meses. Nesse mesmo período, foram concedidas 6,2 mil progressões funcionais e os reajustes negociados com as categorias chegaram a alcançar 41% do valor da tabela salarial. A política estadual de valorização do servidor permitiu ainda praticamente zerar a fila das promoções.

Mas não cessaremos o diálogo e continuaremos buscando alternativas com muita cautela, pois só faremos o que pudermos cumprir.

TopMídiaNews: Sabemos da redução do ICMS do gás boliviano e que o governo negocia para comprar diretamente do país vizinho. Como está essa negociação? Quais as perspectivas para Mato Grosso do Sul?

O presidente Michel Temer (PMDB) já sinalizou a concordância para a negociação direta, sem intermediação da Petrobras, signatária do contrato do Gasoduto Brasil-Bolívia que vence em 2019. O presidente da Bolívia, Evo Morales, também autorizou a estatal petrolífera boliviana a negociar diretamente com as empresas de gás dos estados.

Mas esse processo ainda está em estudo e será necessário avaliar os termos de um futuro acordo para importação direta. As perspectivas são boas, mas ainda é muito cedo para se fazer uma previsão concreta.

TopMídiaNews: Não podemos falar sobre o ICMS do gás sem lembrar trecho da delação premiada dos irmãos Batista em que Joesley confessa que supostamente negociou para a Petrobras reduzir as importações do gás boliviano, o que teria prejudicado MS. Qual a credibilidade dessa delação?

Nenhuma.

TopMídiaNews: Mesmo que o governador Reinaldo Azambuja e secretários citados na delação provem inocência, é inegável que o escândalo tem consequências políticas. Como o senhor avalia o impacto dessa história na campanha de 2018?

O governo está focado em fazer um bom trabalho, nosso compromisso é com as entregas. Ainda é cedo para fazermos uma previsão de cunho eleitoral, mas estamos fazendo nossa parte e não temos poupado esforços para realizar entregas concretas que ofereçam melhores condições de vida aos sul-mato-grossenses. Essa tem sido nossa prioridade e é com esse foco que temos trabalhado com afinco na administração do Estado.  

HMEDIC

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