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Geral

OAB-MS faz alerta por atenção aos haitianos que cruzam Corumbá

Dados municipais indicam que diariamente entre 15 e 20 haitianos entram na cidade

14 julho 2018 - 16h50Por Diário Corumbaense

A comissão provisória instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, para acompanhar o ingresso de haitianos no Brasil pela fronteira de Corumbá com a Bolívia, já está atuando na busca de soluções para o número crescente de imigrantes na cidade. 

A maioria dos estrangeiros não quer ficar em Corumbá e sim seguir para outros Estados em busca de oportunidades e até de parentes já instalados no Brasil.

De acordo com levantamento do Comitê Municipal de Apoio ao Migrante, Refugiado e Apátrida e da Polícia Federal, 1.306 haitianos foram atendidos no primeiro semestre do ano. 

Em 2016, foram apenas 3 pessoas e em 2017, 14. Quatrocentos e cinquenta e cinco estrangeiros, a maioria haitianos, já foram notificados a sair do Brasil. 

Em 2017, foram 10 e de vários países. Aumentou também o número de pessoas presas por promoção de imigração ilegal, os chamados "coiotes". No ano passado foram 7, em 2018, já são 15 presos.

Entidades civis e religiosas se revezam diariamente no preparo de alimentação sob coordenação da Pastoral da Mobilidade Humana. 

Esses voluntários acabaram formando uma verdadeira rede de ajuda humanitária que também fornece abrigo em hotéis e imóveis particulares. O número de haitianos é tão grande que mesmo com boa parte da sociedade se mobilizando, muitas vezes os espaços não são suficientes.

A Prefeitura, por sua vez, está concluindo relatório sobre a situação para levar ao prefeito Marcelo Iunes, que pode  um relatório com o fluxo diário e dos procedimentos atualmente adotados com relação à entrada de haitianos na cidade. Os relatórios deverão indicar um cenário real da situação dos imigrantes e com base nessas informações, o prefeito decidirá sobre a criação ou não de um gabinete de crise para trabalhar ações humanitárias.

"Pois eu vou sugerir que esse gabinete de crise seja criado, porque a situação é extremamente urgente e exige providências imediatas", disse o presidente da comissão da OAB/MS, advogado Elton Nasser, que veio nesta sexta-feira, 13 de julho, à cidade para se reunir com as entidades civis que estão prestando assistência aos haitianos, com a Procuradoria do Ministério Público Federal e com o prefeito Marcelo Iunes.

"A comunidade de Corumbá está fazendo o que é possível, acolhendo esses imigrantes. Mas não pode ser uma situação permanente e crescente. Cabe ao Governo Federal, governador, ao prefeito, ao Congresso Nacional, que são os representantes do povo, estabelecer medidas estruturais para que vocês possam acolher os haitianos e que haja uma integração para que a  comunidade corumbaense possa ter a sua vida cotidiana. Os olhos do Brasil devem estar voltados aqui para Corumbá, para esse problema que não é somente daqui, mas sim, uma situação nacional, porque é uma situação imprevisível para a população toda que está aqui, para os próprios haitianos e que todos precisam se integrar", destacou Nasser ao se referir à necessidade de uma estrutura urgente para atender os estrangeiros.

"Quem conhece Corumbá sabe que corumbaense é acolhedor, isso está no DNA do corumbaense, sou filho de corumbaense e posso dizer isso, corumbaense é acolhedor nato. Agora, o Poder Público precisa também se aparelhar, se estruturar e auxiliar na sua função primordial porque não adianta transferir a responsabilidade para o particular. O particular já está cumprindo a sua missão, de cristão, de cidadão, de pessoa que tem o amor ao próximo. Não tem o que dizer da comunidade corumbaense, é só bater palmas. Mas, é preciso que o poder público verifique a questão de abrigo, condições, saneamento básico, como pode uma pessoa independentemente de qualquer situação não ter acesso a banheiro. Eu fiquei sabendo que na rodoviária, eles ficam tentando um espaço para ir ao banheiro, um banheiro para vários. Então, o que acontece? São irmãos nossos, são pessoas que estão conosco. Amanhã o que pode acontecer? Falta de condições sanitárias gera doenças, a doença gera epidemia, a epidemia gera uma superlotação em hospital", alertou.

DADOS

Hoje, a Polícia Federal atende 10 haitianos por dia, de segunda a sexta, enquanto outros 15/20 chegam à cidade diariamente. A necessidade do reforço na estrutura da PF na região vai ser levada também à bancada federal de Mato Grosso do Sul para que atue junto ao Governo Federal. "A gente não pode nesse momento deixar de ter o foco voltado para a solução dessa situação. Vamos pedir, inclusive,  a presença de representantes do Ministério da Justiça e do Conselho Federal da OAB aqui. Deve ser feito um plano emergencial, a situação exige providências imediatas porque pode ser irreversível", alertou o advogado.

Na segunda-feira, 16 de julho, Elton Nasser, o prefeito Marcelo Iunes e representantes da Procuradoria do MPF e da Defensoria Pública da União, devem participar de uma videoconferência para já definir e colocar em prática algumas ações.