Menu
quinta, 28 de março de 2024 Campo Grande/MS
PREFEITURA CAMPO GRANDE MARÇO 2024 3
Cidades

Comerciantes de fogos de artifícios se reúnem com prefeito para falar de proibição de fogos sonoros

Para comerciantes, projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara é inconstitucional.

21 agosto 2019 - 12h50Por Nathalia Pelzl

A comerciante no ramo de fogos de artifício, Irene Coutinho de Lima, 43 anos, afirma que uma reunião foi marcada para hoje (21) às 14h, no gabinete do prefeito Marquinhos Trad (PSD) para falar da sobre a proibição do comércio de fogos sonoros.

Ela e outros comerciantes discordam do Projeto de Lei complementar 637/19 aprovado na Câmara Municipal de Campo Grande, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.Além disto, na tarde de ontem (20), os comerciantes foram o Ministério Público.

“Não cabe ao município legislar sobre o tema, já que a legalidade da prática foi instituída pelo governo federal, fomos ao Ministério Público, demos entrada no pedido de inconstitucionalidade e agora tem 30 dias para análise. Hoje vamos falar com o prefeito sobre essa questão”, ressaltou.

(Foto: André de Abreu)

A proposta feita pelo vereador Veterinário Francisco(PSB) em sua elaboração contou com o apoio de pesquisadores, ambientalistas e da população. Aprovada na Câmara, o projeto de Lei agora aguarda sanção do prefeito.

A comerciante lembra que o produto, apesar de ser comercializado o ano todo, vende mais na época de festividades do final de ano.

“Você tem o período que vende muito, e são 10, 15 minutos  de queima no réveillon, passou é esporadicamente, usa em inauguração, aniversário, casamento, isso quando sobra dinheiro”, defende.

Ela pontua que a proibição é um exagero, já que até mesmo os clientes relatam não ter problemas com os animais.

“Virou uma moda, o vereador não tem uma lei pra fazer na cidade de certo, ai vai fazer uma lei querendo proibir uma atividade que é legal. Final do ano perguntei para os clientes, como é que  cachorro deles reagiam, eles falaram não tem problema nenhum, a maioria. Alguns falaram que coloca dentro do quarto,  coloca música ou buscou na internet  como lida com cachorro nessas situações”, reforça.